Identificação do Organismo
- Organismo
- Junta de Freguesia de Carnide
- NIF
- 505 207 117
- Representante legal
- Susana Cruz, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide
- Responsável técnico do sítio web
- Eduardo Ferreira — concepção, desenvolvimento e manutenção técnica
- Contacto técnico
- anossajunta@jf-carnide.pt
- Sítio web
- https://jfcarnide.cloudkeep.pt
- Contacto geral
- anossajunta@jf-carnide.pt
Situação de Conformidade
Este sítio web é auditado com frequência e optimizado para garantir a conformidade com a norma WCAG 2.1, nível AA, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
A auditoria técnica de Junho de 2026 abrangeu as 42 páginas HTML então existentes, e os problemas identificados foram corrigidos. As páginas criadas depois seguem os mesmos critérios e passam a ser verificadas na auditoria automática mensal.
Conteúdo Não Acessível
A auditoria automática de Outubro de 2026, às 53 páginas do sítio em telemóvel e computador, identificou não-conformidades de contraste entre texto e fundo, distinção de ligações dentro do texto, ordem hierárquica dos títulos e atributos ARIA, corrigidas no mesmo mês.
Não foram identificadas excepções ao abrigo do artigo 5.º da Directiva (UE) 2016/2102 (encargos desproporcionados ou conteúdos fora do âmbito de aplicação).
Alternativas de Acesso
Para qualquer informação que não esteja acessível neste sítio web, os cidadãos podem obter assistência através dos seguintes meios:
- Presencialmente — Junta de Freguesia de Carnide, Largo Frei Heitor Pinto, 1600-082 Lisboa
- Por telefone — 217 160 070
- Por correio electrónico — anossajunta@jf-carnide.pt
Contacto e Mecanismo de Feedback
Se encontrar qualquer barreira de acessibilidade neste sítio web, agradecemos que nos informe. O seu contributo permite-nos melhorar continuamente.
Envie uma mensagem para anossajunta@jf-carnide.pt com a indicação da página e da dificuldade encontrada.
Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.
Procedimento de Reclamação
Em caso de resposta insatisfatória ao pedido de informação ou reclamação, o cidadão pode recorrer à entidade responsável pela supervisão do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018:
www.acessibilidade.gov.pt ↗
Formulário de reclamação disponível no portal Acessibilidade.gov.pt
Avaliação da Acessibilidade
- Método de avaliação
- Auditoria automática mensal a todas as páginas do mapa do sítio (regras axe-core, Lighthouse 12.8.2), em telemóvel e computador; auto-avaliação inicial em Junho de 2026 com análise directa do código-fonte e verificação manual de contraste, navegação por teclado e atributos ARIA. Ainda não foi realizado teste com leitor de ecrã.
- Âmbito
- 53 páginas publicadas no mapa do sítio (Outubro de 2026)
- Norma de referência
- WCAG 2.1, nível AA (EN 301 549)
- Data da avaliação
- Outubro de 2026 (auditoria automática mensal)
- Próxima revisão prevista
- Mensal, no início de cada mês (e após alterações significativas ao sítio)
Data e Actualização
- Data de elaboração
- Última actualização
Esta declaração é elaborada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Directiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.