Parque urbano e 160 habitações projectados para terreno expectante em Carnide

in Jornal Público
22 de Janeiro de 2015
Parque urbano e 160 habitações projectados para terreno expectante em Carnide

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O terreno expectante com cerca de seis hectares junto ao Lar Maria Droste, na freguesia de Carnide, pode vir a receber um conjunto de 12 lotes destinados a habitação, serviços e comércio e um parque urbano. O projecto de loteamento apresentado à Câmara de Lisboa pela Estamo está em discussão pública.

No passado a imobiliária de capitais públicos fez várias tentativas para alienar o terreno, localizado junto à 2ª Circular e à Estrada da Luz, mas nenhuma delas foi bem sucedida. Nessa altura estava ainda em vigor o anterior Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, à luz do qual a propriedade estava classificada como "área de equipamentos" e de "usos especiais", pelo que não era passível de ser urbanizada.

Uma situação que veio a ser alterada com o novo PDM, que entrou em vigor em 2012 e que abriu a porta à urbanização daquele terreno público. No ano anterior, o presidente da câmara tinha assinado com a Estamo um protocolo no qual reconhecia a "relevância para o desenvolvimento da cidade" de um conjunto de dez projectos da imobiliária de capitais públicos, incluindo o da Maria Droste, e se comprometia a "cooperar para a sua concretização".   

Depois disso, em meados de 2013, o município presidido por António Costa aprovou, com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PCP, uma decisão favorável condicionada a um Pedido de Informação Prévia de Operação de Loteamento apresentado pela Estamo. Desde o passado dia 14 de Janeiro está em discussão pública, por um período de 15 dias úteis, o pedido de licenciamento para a realização dessa operação.

Da autoria do arquitecto João Pedro Falcão de Campos, o projecto em causa prevê que naquele terreno da freguesia de Carnide surjam 12 lotes "dissociados" e um lote "parcialmente comum" no qual se desenvolverá uma "praça, privada de serventia pública". Segundo a memória descritiva, "o desenho dos vários lotes resulta em dois elementos orgânicos", um constituído por sete lotes e outro por cinco.

Para dois dos lotes, "estrategicamente localizados visualmente no eixo da 2ª Circular", Falcão de Campos preconiza a instalação de serviços. Nos restantes deverão ser construídas 160 fracções habitacionais, com tipologias T0 a T4, sendo os pisos térreos de todos os lotes destinados a "parcelas de utilização comercial".   

Na memória descritiva, o pojectista explica que propõe essa "ocupação funcional" dadas as "exigências regulamentares". Mas aquilo que Falcão de Campos defende é que "cada parcela possibilita distintos usos", o que em seu entender "confere à proposta reversibilidade e adaptabilidade a alterações programáticas no tempo".

Aquilo que está previsto é que os edifícios projectados tenham um máximo de sete pisos acima do solo, mas no documento fala-se numa "possível majoração futura", com base em créditos de construção que venham a ser atribuídos ao abrigo do Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal.

A proposta apresentada pela Estamo contempla a cedência à câmara de "uma importante parcela de terreno", com quase 32 mil m2, destinada à criação do Parque Urbano Maria Droste. Na memória descritiva diz-se por várias vezes que a área que vai ser cedida excede aquela que seria exigível, acrescentando-se que o parque "permite beneficiar a envolvente concebendo um novo espaço público, que elimina limites e barreiras físicas, caracteriza parcelas municipais desmembradas e expectantes e reforça a ponte pedonal de atravessamento da 2ª Circular" [a ponte que liga à zona das torres de Lisboa e ainda não foi inaugurada]

O que se ambiciona com a proposta agora em discussão pública, resume o autor, é "uma solução una e coesa, que não é o somatório das partes, mas uma ponderada composição onde se distinguem utilizações de carácter distinto, embora complementares".

Expansão do Pólo Tecnológico em discussão
Também em discussão pública está um pedido de licenciamento, apresentado em 2011 pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, para alteração de uma operação de loteamento relativa ao Pólo Tecnológico de Lisboa, na Estrada do Paço do Lumiar. No essencial, aquilo que é requerido, como se sintetiza numa informação técnica da Câmara de Lisboa, é um "aumento do seu índice de edificabilidade", "através da criação de novos lotes e da ampliação dos polígonos de implantação de alguns dos lotes constituídos".

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